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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000129220176210141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5413234316ce460170a9409aa6083d672ee426488ec56f8cac1166815b037da6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-17 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-28
Definitivo (TPU 246)
2017-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-05-15
Recebimento (TPU 132)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-17T16:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-17T16:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-15T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-28T10:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-17T16:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-15T10:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-19T17:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-28T10:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-09-06T16:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.