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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-RR 06001506520206230006

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f6ae2d33a334ad1cf630c3dcfe233d06da16b727f253d20afa6495b7b0f64c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-11-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2020-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2020-11-13 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2022-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-02-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-11-13 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Reativação (TPU 849)
2022-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T10:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-05T07:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-06T10:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-13T10:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-21T10:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
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  6. 2020-09-21T10:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-21T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-09-21T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-09-21T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-09-21T10:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-09-22T17:25:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2020-09-24T16:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-09-24T19:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-02T12:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-10-08T15:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-10-08T15:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-08T15:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-10-12T03:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2020-10-12T03:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-12T03:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-12T03:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-10-12T03:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-11-13T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-11-13T19:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2020-11-13T19:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-13T19:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-11-13T19:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-17T02:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-11-17T02:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-11-17T02:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-11-17T02:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-17T02:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-17T09:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2020-09-21T10:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2020-10-06T10:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2020-10-08T10:01:07.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-12T22:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-13T15:28:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-13T15:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-27T15:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.