TRF5 — 00000759320214059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87dcdc479618d1df6b87150317258ba68375f8816cd36f45e47b5e68f2058588

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-12 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23
Documento (TPU 581)
2021-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-08-25
Mérito (TPU 12200)
2021-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-12T16:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-07-26T12:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2021-07-26T14:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 18
        }
      ]
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  4. 2021-08-05T17:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-08-09T12:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-08-19T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-08-21T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-08-26T15:40:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  9. 2021-08-26T15:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2021-09-21T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-09-23T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-09-23T00:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-23T00:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-08-05T17:34:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-08-25T14:57:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2021-09-23T00:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.