Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-ES 06000203220266080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fd6733f44110ed31be1f86b1bb0c970b65543b9a1181a2b152f37d4e26832e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-03 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-06-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:52:23.004000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260514151510
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 50fd6733f44110ed31be1f86b1bb0c970b65543b9a1181a2b152f37d4e26832e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 12270)
- 2026-06-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-14T15:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T16:56:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T16:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T17:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T17:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T16:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-26T05:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-30T00:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:26:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T14:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-14T15:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T16:56:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:24:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T17:26:42.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T17:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-10T17:18:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T14:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-16T14:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00002083020156100047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000727720216110036 — Direitos Políticos · 2021-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000178420266130331 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RS — 00000572320166210112 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000079420166210112 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000127920186210037 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2018-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06000210720266080026 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000604220246090124 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000203220266080055 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “55 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
50fd6733f44110ed31be1f86b1bb0c970b65543b9a1181a2b152f37d4e26832e. SHA-256 do comentário:8d6ff1decafdc66883af841af9c8517c494c9d1970474d0fc355e85975edb1e9.