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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RN 06000044120216200016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab275c4e83a63ba4f1c0da89589971594da494b4dd95605860dd5cc55543b92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-01-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-03-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2022-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:25:11.399000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210112174432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ab275c4e83a63ba4f1c0da89589971594da494b4dd95605860dd5cc55543b92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10
Publicação (TPU 92)
2022-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T17:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-27T10:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-14T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-02-24T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  6. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-01-14T16:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-10T10:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-11-11T11:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-11-11T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-11-11T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-11-13T02:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2021-11-13T02:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-11-19T02:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-19T02:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-11-19T02:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-12-16T15:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-03-08T11:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-03-08T11:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-03-08T11:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-03-10T02:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
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  }
}
  27. 2022-03-10T02:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-03-15T02:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-03-15T02:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-03-15T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  31. 2022-03-16T11:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2021-01-12T17:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2021-05-05T13:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-11-11T11:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-11-11T17:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  36. 2021-11-17T10:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  37. 2021-12-15T14:20:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-01-18T21:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-03-08T11:44:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-08T21:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.