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TRE-SP — 06000025020246260129

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f207ac64fdfe39cb3dfe4daf0212500cf90a3198bde0257581db45b4214a37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Publicação (TPU 92)
2024-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-26T23:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2024-03-27T01:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2024-04-05T03:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-04-25T11:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-05-15T10:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-05-17T01:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2024-05-17T01:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-05-25T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-06-06T17:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2024-06-06T17:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-06-08T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2024-06-11T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2024-06-13T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2024-06-14T03:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2024-06-14T03:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2024-07-02T14:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  37. 2024-02-26T23:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  38. 2024-03-06T08:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2024-03-06T08:52:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2024-03-27T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.