TJTO — 00052923020198272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3905cbaf56a5014de61457a36896d761859f9f4b1d68cb1ac766b8ef6c8bb149
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2019-09-02T09:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-02T11:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-02T17:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-02T17:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-09T08:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-12T09:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-12T09:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-12T09:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-12T17:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-13T13:50:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-01-04T11:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-01-06T07:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-01-30T12:11:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-05T22:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-13T09:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-13T09:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-13T09:23:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-13T09:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-13T09:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-05-17T23:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-05-17T23:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2021-06-22T17:23:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2021-06-24T17:52:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-02T11:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-09T14:07:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-12T09:46:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2019-09-13T13:47:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-01-07T13:34:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-06T17:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-02-14T08:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2020-05-18T14:42:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2021-06-16T12:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2021-06-22T17:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023878920218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001365020238080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000159820258080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00000326020168110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-01-03 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00009750320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00009941320158070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum