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TRE-PB — 06000123920226150075

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3949ee765bbe6a446ddf082750bf731c1ff8431b1743681a4b170297b1c00c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08: Definitivo (TPU 246)
2023-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Publicação (TPU 92)
2023-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-05T20:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T13:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T17:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T11:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-10T11:50:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T16:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T08:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-19T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-25T03:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T03:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-10T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-08T09:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T20:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T14:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
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2022-12-14T11:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
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2023-04-04T16:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-04T16:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-27T12:12:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-03T09:42:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-05-16T17:44:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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2023-05-16T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T09:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-08T09:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000756720256190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000238720256260162 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
TRE-SP — 06000239220256260031 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SC — 06000363120236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000236020266260386 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06001691120196020000 — Petição Cível · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000370920236240094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001046220226170042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL