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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00016570320135150026

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREAGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a07775200cbfba3c5abd9efff44ddd242d1b0b39667dc15221333c8e17ca972

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2017-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-11-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-05-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-05-25 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-06-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-09-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-10-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-10-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-10-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-24 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T22:51:24.420000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170816214326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a07775200cbfba3c5abd9efff44ddd242d1b0b39667dc15221333c8e17ca972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-09-04
Remessa (TPU 123)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Petição (TPU 85)
2018-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T12:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T18:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2018-08-13T13:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-17T12:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-08-22T13:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-09-11T11:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2017-09-11T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-10-20T18:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-07T11:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-03-02T19:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-05-23T10:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-05-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2018-06-19T10:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2018-07-03T18:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-07-09T17:20:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-08-24T14:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-09-04T13:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  24. 2018-11-06T15:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-08-16T21:43:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2017-08-30T18:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-08T22:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-12-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2017-12-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-11-06T15:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-05-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.