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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 01090009620085020090

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2562627433ffa35c0b60baec37edbf0c929d3f457ef977d10e1bfc435b819dab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-04-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-06-25 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-10-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-10-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-01 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:12:50.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130306230031
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2562627433ffa35c0b60baec37edbf0c929d3f457ef977d10e1bfc435b819dab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-06 a 2017-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-01
Publicação (TPU 92)
2017-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-02-24
Remessa (TPU 123)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Petição (TPU 85)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Publicação (TPU 92)
2015-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2015-08-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-08-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-22T12:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-06-25T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2014-10-28T12:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-08-26T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-03-07T11:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-06-04T15:27:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-06-07T16:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2013-06-07T16:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2014-03-24T11:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-03-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-03-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-04-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-04-28T10:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-04T17:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-08-04T19:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2014-10-20T10:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-10-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-11-07T20:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-11-11T21:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-03-17T13:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2015-06-03T18:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-06-05T19:12:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-06-16T17:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-08-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-08-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-08-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-08-28T08:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2017-02-24T10:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2017-03-01T14:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-04-02T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-10-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2013-03-06T23:00:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-08-10T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2013-06-04T19:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-06-07T14:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-06-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-06-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2014-08-04T15:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-08-15T19:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.