Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMS 00000252319988120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7011582cc4d167799dc9aa94cd254e6f42fd0242228ef502e30f66a97d28ce1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-03-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2001-04-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2001-04-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2001-04-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2001-05-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2001-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2001-11-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2001-11-28 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2001-11-28 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2001-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-31 a 2026-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2001-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2001-11-28
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2001-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2001-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-03-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2000-12-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-04-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-04-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-04-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-05-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-28T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-28T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2001-11-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2026-06-01T17:42:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000556220058120002 — Procedimento Comum Cível · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única
- TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJMS / TJRR
- TJMS — 00000168919938120033 — Procedimento Comum Cível · 1993-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPE — 00000307520258172470 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA