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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00002094820105010039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5630c08344a69af2b4f0fdbfd5ae6176ecd1517075ee755c4c5a650b147b44

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-29 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-01-11 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-19 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-06-17 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-08-10 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-05-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-10-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-03 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-03 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-10-01
Petição (TPU 85)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Conclusão (TPU 51)
2023-05-24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Membro de Cipa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-03T13:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-07-29T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-01-11T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2011-05-19T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2011-06-17T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2011-08-10T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-27T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-01-10T18:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-01-15T00:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-01-15T00:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-02-05T00:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-12-03T14:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2021-12-09T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-12-09T13:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-12-10T01:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2021-12-10T01:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2021-12-10T01:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2021-12-10T01:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2022-02-02T00:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2022-02-02T00:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-05-24T14:28:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2024-09-24T14:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2024-09-24T21:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2024-09-25T03:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2024-09-25T03:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2024-10-01T20:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2024-10-03T14:22:17.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2018-10-31T09:44:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2018-11-27T11:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-01-10T20:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-02-05T12:07:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2021-12-03T14:04:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2021-12-06T09:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2024-09-24T14:42:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2024-09-24T21:15:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2024-10-03T14:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33784",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.