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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT3 00000146320135030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d23635d2f6955750964ba82de9f29e40ce43548e4cc7d4a586f88e7adc0aef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:11.578102100Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 58d23635d2f6955750964ba82de9f29e40ce43548e4cc7d4a586f88e7adc0aef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-30 a 2016-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-06
Recebimento (TPU 977)
2015-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Salário por Fora - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.