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Agravo de Instrumento — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF5 00001272620204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91023fc452fce0984d960b8bfc0cdfb38c542b2583bf31fd39aa880d8932efde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-09-09 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 no assunto oficial «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Mérito (TPU 12200)
2020-09-09
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-13T11:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-13T13:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-08-13T17:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-13T18:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-09T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-09-09T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-09-09T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-09-09T15:32:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2020-09-16T14:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-10-21T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-10-21T00:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-10-21T00:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-08-13T17:49:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2020-09-09T12:06:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2020-10-21T00:00:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.