TJSP — 00549680719998260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fda83a31d3bbb16e8f9783f85fafc9c501b279d92e1a5b226a1cf49f99403501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-29 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Ver outros registros do assunto TPU 5865

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-28T11:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00130765620088260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE SOROCABA
TJSP — 00085904420098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPI — 00001917520158180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJSP — 00241401120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJPI — 00001914820188180063 — Termo Circunstanciado · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMS — 00002262220208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única
TJPI — 00001213920108180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJDFT — 00082575320118070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA