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TRE-SP — 06000024720206260046

Classe: Petição CívelOrgao: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fe6b207693fa125ca446d516e9816a971ca6ffbef3691df01595677d981b44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25: Definitivo (TPU 246)
2020-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05: Publicação (TPU 92)
2020-03-03: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Conclusão (TPU 51)
2020-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-06T15:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-01-31T13:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-07T13:21:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-11T15:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-02T16:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-01-31T14:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```
2020-01-31T14:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```

2020-02-04T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-11T17:01:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-11T17:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-11T17:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-13T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-19T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-03T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-03T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-03T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-03T12:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-05T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-10T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-03-25T10:30:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-01-06T15:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-01-31T14:18:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-04T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14754",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```

2020-02-11T16:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

2020-02-13T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```
2020-03-03T12:11:26.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```
2020-03-05T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
```

2020-03-25T10:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15126",
    "nome": "291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL