Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00400154020208250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d173f704850e40f5947cfb5a57cd43718f211b3f5c7dc837f7eaf8f55058d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-11-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-11-17 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-12 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-12
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-12-10
(TPU )
2020-11-19
(TPU )
2020-11-19
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Arquivamento (TPU 228)
2020-11-17
(TPU )
2020-10-01
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Conclusão (TPU 51)
2020-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T10:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-09-30T12:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-12-10T10:49:37.000Z — (TPU )
  4. 2020-11-19T10:43:16.000Z — (TPU )
  5. 2020-11-17T11:53:55.000Z — (TPU )
  6. 2021-01-12T08:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-01-12T08:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-12-14T10:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-12-10T11:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-17T09:00:38.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  11. 2020-10-01T09:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-10-01T08:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-09-30T12:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.