TJAP — 00002252220248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9e4a67738d7969ad18808820aec41890b63c83a7d8f155288c693ebd69f8280
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-05T11:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-01-17T12:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-01T09:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-01T18:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-02-09T09:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-03-25T12:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-04-22T14:43:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-05-29T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-06-06T08:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-06-12T13:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-06-12T13:41:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-06-18T08:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2024-07-01T11:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003301020098140036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJPE — 00000299620148170200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMS — 00002233120248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª Vara do Tribunal do Júri
- TJPR — 00000162920208160099 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00224181720158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMG — 00178146320108130090 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001530620208080011 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00195253720208090164 — Inquérito Policial · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada