Agravo — Assistência Judiciária Gratuita — TST 00015819320155090084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf4fac46bdb85a05ed63a7e5b557cb4a7d7ad18e19160721486f29e6aa2f37b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-11-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-08 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-23 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-03-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-04-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-05-26 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-06-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-04-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-04-18 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-06-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-06-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-08-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-02-08 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-26 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2018-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-08T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-23T16:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-04-06T10:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-06-05T10:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-11-14T11:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-18T09:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-24T08:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-16T12:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-01-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-02-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-15T17:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-15T17:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-26T08:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-06T11:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-08T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-12T18:42:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-16T08:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T11:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-16T14:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-05-21T15:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-06-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-27T14:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-11T21:12:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-11-28T18:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-05-16T18:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-19T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-18T08:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-27T14:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-04-17T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-02-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00023230920155090088 — Agravo · 2017-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA
- TST — 00001682320115150115 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TRT17 — 00002038720195170101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000704320195090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001677220155030037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora