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TRE-MT — 06000048820246110015

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b7ba9268294eb99fb40b387fda2988d18369483de5751546aaac2a4b83b9f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Documento (TPU 12270)
2024-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05
Recebimento (TPU 132)
2024-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T09:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-05T09:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-07T07:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-02-08T18:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-02-09T08:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-02-09T08:22:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2024-02-09T09:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-02-05T09:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-02-07T07:25:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2024-02-07T07:25:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  11. 2024-02-09T08:22:55.000Z — Documento (TPU 12270)
  12. 2024-02-09T09:38:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-02-09T09:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.