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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000151720145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee720ff77c61c5997ce1fee2a32e96d5b262142ef7ad58fbfd1f40a9af97155

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-10 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:40.775381251Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2ee720ff77c61c5997ce1fee2a32e96d5b262142ef7ad58fbfd1f40a9af97155

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2014-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.