STJ — 00000431220184020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d76e5e02f00b3ebab8c03362c6ce57c9528f01ff860917dd17c6396a216ede7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-06-10
Mandado (TPU 106)
2019-06-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Retirada de pauta (TPU 897)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T09:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-21T10:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-08T06:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-11T09:05:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-11T09:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-14T11:46:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-19T12:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-11T09:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-23T11:29:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-28T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-10T15:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-17T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2018-12-19T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-08T09:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-13T15:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-15T05:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-03-20T05:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-11T09:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-05-15T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-17T14:05:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2019-05-20T06:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-05-30T15:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-31T15:44:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2019-06-03T05:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-06-26T05:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-09-17T14:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-09-17T14:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2019-02-14T18:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-03-19T12:24:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-03-19T14:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-03-19T19:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-17T19:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-05-28T00:02:48.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  34. 2019-05-31T20:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-06-24T20:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-25T19:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.