STJ — 00000431220184020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d76e5e02f00b3ebab8c03362c6ce57c9528f01ff860917dd17c6396a216ede7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2019-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-17
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-06-10
- Mandado (TPU 106)
- 2019-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28
- Retirada de pauta (TPU 897)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Metrológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T09:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-21T10:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-08T06:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-11T09:05:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-11T09:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-14T11:46:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-03-19T12:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-04-11T09:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-23T11:29:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-28T12:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-10T15:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-17T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-12-19T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T09:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T15:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T05:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-20T05:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11T09:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-15T15:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-17T14:05:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-20T06:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30T15:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T15:44:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-03T05:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-26T05:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-17T14:33:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-17T14:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-14T18:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-19T12:24:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-19T14:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19T19:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T19:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T00:02:48.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2019-05-31T20:58:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-24T20:28:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25T19:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002352120194013820 — Embargos à Execução · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 03ª - Contagem
- TRF1 — 00002320320124013500 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00001041020184013811 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006295820138150831 — Execução Fiscal · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Mista de Araruna
- TRF1 — 00002343020134013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001021520144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001034920094013808 — Execução Fiscal · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF3 — 03128508919984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO