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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00266313520178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b4232c9d343991e6de6c3df27b640652a382f4e3f83578d2999710495f1622

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-07-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-20
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-04-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T12:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-28T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-28T14:29:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-27T18:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-07T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-25T15:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-30T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-28T17:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-03-21T14:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-16T16:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-05-16T16:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-20T13:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-06-18T10:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-08-25T12:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-08-25T14:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-12-01T12:58:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-12-01T12:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-07-03T17:17:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-07-03T17:17:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-09-14T16:39:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-09-14T16:39:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-09-17T12:10:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-09-17T12:18:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-12-05T14:00:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-12-05T14:00:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-04-01T16:03:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-04-01T16:12:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-06-18T10:41:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2019-07-04T15:03:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2019-07-04T15:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.