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TRT14 — 00000291720235140006

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cadfbac573cf0e0bdf5d32fd51a8b395b9e0d8b7d9a2cb71b00f27b13197213c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Publicação (TPU 92)
2023-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27: Publicação (TPU 92)
2023-06-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Conclusão (TPU 51)
2023-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Ver outros registros do assunto TPU 12963

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-25T12:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-01-26T10:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-01-26T15:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-01-28T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-01-28T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-02T21:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-07T06:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-08T14:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2023-02-08T15:17:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30390",
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  }
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2023-02-08T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-08T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-11T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-02-11T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-02-11T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-02-11T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-16T08:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-17T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-03-17T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-25T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-03-28T13:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-17T14:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-17T14:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-17T14:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-18T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-04-18T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-18T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-04-18T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-27T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-27T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-04-29T10:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-10T13:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-10T16:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-12T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2023-05-12T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-17T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-19T09:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2023-05-25T09:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30390",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000865620225060341 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / PESQUEIRA - 01A VARA
TRT13 — 00002738120215130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT9 — 00000690720225090092 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
TRT16 — 00162668520225160013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT16
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT10 — 00001823720235100014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000886620235120036 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT5 — 00000629720225050036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00002735620225130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada