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Registro de Candidatura — Eleições — TRE-MA 00001540520166100023

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82d15350ce2d9f4d8062cb71ce0bbb22ae36d288614b76433512b29b7e79f730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 trata do assunto oficial «Eleições»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T20:01:32.105000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160809104709
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82d15350ce2d9f4d8062cb71ce0bbb22ae36d288614b76433512b29b7e79f730

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2016-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T16:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T16:54:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-27T17:58:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T09:27:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-05T18:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-09T10:47:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-09T10:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-07T17:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.