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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00385574420088260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d10164289b366adcb5b5ea51d83127f2992d42ba77c3618fecb5a691ceb4a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2010-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2011-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2011-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2013-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2013-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2013-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2013-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2013-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2013-05-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2013-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2013-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2013-07-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-12 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-09-17
Definitivo (TPU 246)
2013-07-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-17
Improcedência (TPU 220)
2013-05-14
Documento (TPU 581)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-12T11:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-04-01T15:01:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2022-09-05T14:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2008-09-16T12:47:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-09-18T15:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-11-06T15:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-11-10T16:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-01-15T11:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-11-28T17:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-02-25T10:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-04-16T13:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-04-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-09-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-05-03T14:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2009-01-13T15:08:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  23. 2009-01-13T15:49:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  24. 2009-01-13T15:50:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  25. 2008-12-09T12:38:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2013-06-18T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2008-09-17T11:40:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2008-11-07T11:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-04-17T11:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-25T11:11:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-01-16T11:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-12-01T10:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-11-06T15:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-11-07T17:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-09-17T17:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-11-28T17:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-12-02T16:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-01-16T17:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-02-25T17:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.