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TJRN — 00001358020128200156

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7540281c7f2255091b530f3637a78f61ee63e56fc1905a78816ebc376112893a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-06 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26: Definitivo (TPU 246)
2022-01-26: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Recebimento (TPU 132)
2021-08-16: Recebimento (TPU 132)
2021-05-05: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-05: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-20: Recebimento (TPU 132)
2020-11-20: Recebimento (TPU 132)
2014-12-01: Recebimento (TPU 132)
2014-12-01: Recebimento (TPU 132)
2013-12-04: Recebimento (TPU 132)
2013-08-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "5999",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2012-05-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
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2012-05-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5636",
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2021-05-05T11:13:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2021-05-05T11:13:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
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2022-01-26T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
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2012-05-06T12:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5999",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2012-05-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5999",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2012-11-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5636",
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2012-11-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2012-11-06T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2013-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2013-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2013-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2014-12-01T15:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
}

2014-12-01T15:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2020-11-20T07:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
}

2020-11-20T07:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5636",
    "nome": "VARA CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INATIVO)"
  }
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2021-08-16T13:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2021-10-26T14:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2022-01-26T13:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76610",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031753520238030002 — Petição Criminal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
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TJAP — 00031595020248030001 — Petição Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
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TJPR — 00000165920198160165 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00102511820108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002133820198100114 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
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