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TRE-PI — 00033593120106180055

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f318868d4acfd28171fb0a216e60ab99352346b5bc6cf7374995ff9ef985104f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-03 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21: Definitivo (TPU 246)
2022-01-21: Desapensamento (TPU 137)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Incompetência territorial (TPU 11378)
2013-04-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-04-11: Apensamento (TPU 135)
2013-04-11: Desapensamento (TPU 137)
2013-04-11: Apensamento (TPU 135)
2013-01-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2012-12-11: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2012-12-11: Concessão (TPU 817)
2012-11-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-03T16:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-10-27T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-09T09:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-27T11:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-29T08:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-03T16:59:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2010-10-22T12:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-12-09T09:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-25T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-21T12:58:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-04-11T10:55:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2013-04-11T10:57:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2013-04-11T10:58:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2022-01-21T13:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-21T13:10:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)

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2010-10-27T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-11-16T10:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-11-16T11:01:10.000Z — Ofício (TPU 987)

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2010-11-16T11:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2010-12-15T12:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-09-05T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-12-12T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-04-27T11:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-04-27T11:39:38.000Z — Ofício (TPU 987)

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2012-04-27T12:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-06-21T12:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-08-28T12:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-12-11T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 817)

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2012-12-11T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

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2013-01-16T08:23:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T10:41:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2021-11-29T00:00:01.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-01-21T13:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 055ª ZONA ELEITORAL DE PIMENTEIRAS PI / 62ª ZONA ELEITORAL