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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00004490820105100000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbd7af6086f3300e29fedd58d72d2b298a328a18898aa964d877b504ce60bc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2010-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-05-30 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-10-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-05-17 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-13 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-03 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-03T15:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-05-30T14:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2010-05-28T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-05-28T15:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2010-09-16T18:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-05-27T16:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-06-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-06-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-06-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-07T18:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-09-09T21:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-09-12T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-05-16T16:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-06-13T17:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-06-14T20:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-07-11T16:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-07-27T17:29:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2016-08-31T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-19T12:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-06-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2010-05-03T09:28:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2010-09-17T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-08-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-10-19T12:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-05-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2014-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-10-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.