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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000337420206220015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4da42040cc45627c07fd95e566e37a2f7419496e6b919695d155dc026334473e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-05-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-10 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Procedência (TPU 219)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-10T00:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2020-05-13T12:51:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-13T17:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-29T10:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-05-29T11:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-01T18:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-05-14T12:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-14T12:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-15T00:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-15T00:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-15T10:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-05-21T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-05-21T17:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-05-26T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-05-29T16:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-29T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-29T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-05-29T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-06-01T12:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-06-05T02:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-06-05T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-06-05T03:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-06-05T03:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-06-13T00:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-06-15T15:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-05-10T00:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2020-05-14T11:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-05-29T16:26:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-06-15T21:20:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-06-15T21:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.