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Habeas Corpus Criminal — COVID-19 — TSE 06001289320226000000

Classe: Habeas Corpus CriminalÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dbd9e6203ed2f6e25dda29f0a10787695e010d8fcc24713f3bd35e754360ced

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2022-03-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-13 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2023-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-07-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:28.979708699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-03-11T14:26:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3dbd9e6203ed2f6e25dda29f0a10787695e010d8fcc24713f3bd35e754360ced

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Recebimento (TPU 132)
2023-07-25
Reativação (TPU 849)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2022-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-18
Remessa (TPU 123)
2022-09-18
Documento (TPU 581)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Habeas Corpus - Preventivo | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T16:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-04T19:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-04-04T20:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  5. 2022-07-05T17:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-07-05T17:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-08-03T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-03T15:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-03T15:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-03T16:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-09-18T19:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-07-25T17:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-08-04T02:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-08-04T02:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-09T02:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-08-09T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-09-18T19:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2022-03-11T14:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2022-03-11T15:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-03-11T15:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2022-03-11T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2022-03-11T15:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-31T12:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-03-31T12:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-03-31T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-03-31T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-31T15:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-04-01T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-04-01T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-04-03T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-04-04T20:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2022-04-04T20:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-04-04T20:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-04-06T20:24:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-04-06T20:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-04-07T07:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-04-18T18:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2022-04-20T11:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2022-04-20T11:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2022-04-20T11:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.