Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00059041520198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0d25107ee34ec885148fd453aff6cd3b2ff6f109dce14f848ac7e35075b5265
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-07-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-08-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-08-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-08-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-02 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- (TPU )
- 2020-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-25
- (TPU )
- 2019-11-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T13:59:35.000Z — (TPU )
- 2019-11-25T09:31:16.000Z — (TPU )
- 2019-08-08T18:24:05.000Z — (TPU )
- 2019-07-05T15:19:28.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T18:49:56.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T15:36:34.000Z — (TPU )
- 2020-03-02T15:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T15:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T13:56:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-11T19:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-25T09:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T09:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T18:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-14T06:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-13T13:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T18:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-02T09:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-05T15:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-05T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-02T16:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T18:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00093554820198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00050060720168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSC — 00062428620198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJMT — 00001058520198110112 — Inquérito Policial Militar · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00001026820188110047 — Inquérito Policial Militar · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAC — 00045561420188010001 — Inquérito Policial Militar · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJAC — 00075719820128010001 — Inquérito Policial Militar · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri