TJSP — 00391532820088260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d566d4401658c94776d6ce4d993eabe18cdd6b0c3bf7977c89b524417e0c63b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-17 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-09
Denúncia (TPU 402)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-17T13:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2013-11-18T15:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-02-09T15:21:08.000Z — Denúncia (TPU 402)
  5. 2008-09-18T16:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-12-11T13:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-02-27T15:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-23T09:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-07-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-06-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-07-01T12:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-04-28T16:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-04-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-05-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-04-29T11:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-07-02T11:29:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-01-27T18:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-11-12T17:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-03-02T10:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-09-19T09:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2021-02-18T13:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2021-03-01T16:41:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-03-01T16:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-04-19T15:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2009-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2009-06-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2009-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2021-03-05T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2021-03-01T16:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2017-11-27T14:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2008-12-11T13:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  35. 2008-09-29T17:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2009-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2008-12-04T18:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-02-27T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2008-09-29T17:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-03-04T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.