TJSP — 00391532820088260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d566d4401658c94776d6ce4d993eabe18cdd6b0c3bf7977c89b524417e0c63b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-17 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-09
- Denúncia (TPU 402)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-17T13:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-11-18T15:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09T15:21:08.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2008-09-18T16:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-11T13:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-27T15:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-23T09:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-01T12:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-28T16:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-29T11:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-02T11:29:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-27T18:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-12T17:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-02T10:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-19T09:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-18T13:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-01T16:41:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01T16:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19T15:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-05T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-01T16:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-27T14:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-12-11T13:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-09-29T17:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-12-04T18:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-27T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-29T17:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-04T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca