Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 00001357120146160000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46520bd154fbbb777f47c10bff9d9a6232ce4bc740ac4979d00584fafadc7e1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-02 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:17.201755762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-23T18:07:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46520bd154fbbb777f47c10bff9d9a6232ce4bc740ac4979d00584fafadc7e1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-23T18:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-23T18:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-05-23T18:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-05-23T18:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-06-02T14:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-06-04T13:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-06-04T13:42:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-06-10T13:42:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-06-18T15:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-05-23T18:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  13. 2014-06-02T13:43:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2014-06-02T13:44:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-06-02T14:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-06-02T14:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-06-02T14:32:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-06-02T14:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-06-02T14:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-06-02T14:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-06-04T13:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-04T13:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-06-10T13:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-06-10T17:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-13T17:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-06-13T17:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-10-02T16:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-10-20T14:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-20T14:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-10-20T14:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-10-20T14:51:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2014-10-20T14:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-10-20T14:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-20T14:52:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-23T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-23T14:38:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2018-08-23T14:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-08-23T14:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-08-23T14:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.