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Processo Administrativo — Requerimento — TSE 00384283320096000000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2009-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 103e39493ea6ac85676039d5378e4cc669d1355f7c6b5c61d9836ab83196da7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-06 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-13 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2016-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  8. 2016-11-23 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  11. 2017-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2017-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2018-02-07 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-08-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2020-05-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2020-05-26 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-02-22 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:35:35.505740883Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-10-14T14:30:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 103e39493ea6ac85676039d5378e4cc669d1355f7c6b5c61d9836ab83196da7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-14 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-26
Redistribuição (TPU 36)
2020-05-21
Remessa (TPU 982)
2020-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-15
Redistribuição (TPU 36)
2018-02-07
Redistribuição (TPU 36)
2017-09-28
Recebimento (TPU 132)
2017-09-28
Remessa (TPU 982)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-23
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-14T14:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-14T14:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-11-06T15:07:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2015-11-09T15:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-05-13T15:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2018-02-07T13:09:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2018-08-15T15:40:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2020-05-26T11:11:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2022-02-22T19:34:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  10. 2009-10-14T14:30:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2009-10-14T14:34:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2009-10-14T14:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-10-14T14:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-10-26T16:00:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2009-10-28T20:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  16. 2009-11-26T10:28:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2009-12-16T10:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  19. 2010-04-08T19:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-04-08T19:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-04-08T19:40:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2010-04-26T19:03:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-04-26T19:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-05-03T18:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-05-17T16:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-12-16T15:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-12-23T15:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-02-11T15:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-02-11T15:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-02-21T16:13:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  33. 2012-05-29T16:22:49.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2012-05-29T16:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-05-31T19:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-07-25T14:09:39.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2012-07-25T14:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-07-25T14:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-10-22T14:06:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2012-10-22T14:06:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.