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TJMA — 00000209520188100069

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0d4416e19536d6d3aee855d38951ce5a6bd81ef243abce8d683763b0f77dbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08: Definitivo (TPU 246)
2022-04-08: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2021-08-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26: Conclusão (TPU 51)
2021-08-18: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-13: Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-13: Recebimento (TPU 132)
2021-07-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-28T09:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2018-09-28T09:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3212",
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2018-09-28T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-05-02T10:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
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2018-01-26T16:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
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      "valor": 1
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2018-01-26T16:23:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2018-01-26T10:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2022-04-08T11:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2022-04-06T15:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2021-08-26T14:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
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2021-08-26T14:35:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-08-26T14:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-08-26T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-08-13T13:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-08-13T13:01:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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2021-05-10T12:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
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  }
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2021-01-25T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-01-25T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2020-11-05T11:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
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2018-10-22T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2018-10-16T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2018-10-10T10:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
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2018-08-13T10:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-04-08T11:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-08-27T13:08:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2021-08-18T14:40:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

2021-07-16T09:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}

2020-03-10T08:35:48.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3212",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE ARAIOSES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
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