Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-ES 06000205920226080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9220170ea43da96a13203f4b6c501f1c88149cc9d378f8a908d973972e92fae5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-07T17:51:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-07T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-08T17:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-08T18:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-07T17:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-08T17:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-08T17:53:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T16:59:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T09:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T09:47:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T09:47:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000207720226080053 — Direitos Políticos · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000503320236050095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262420236260029 — Direitos Políticos · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-ES — 06000197420266080046 — Direitos Políticos · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000040220266080048 — Direitos Políticos · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850620226190170 — Direitos Políticos · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000402920236160112 — Direitos Políticos · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL