STJ — 00000430920228250061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135d72c87ad7a5e1349eb91d56fd42c1e4e0e7bd44d76b854c3c3f1a4af2a27f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito Autoral

• Ver outros registros do assunto TPU 14922

Movimentações públicas

1. 2024-11-29T16:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-11-29T16:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-01-07T20:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2024-11-11T14:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
5. 2025-01-09T00:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2025-02-26T18:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
7. 2025-02-26T18:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
8. 2025-01-07T20:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
9. 2025-01-08T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)