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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000783220156190001

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd3e4cfa97d3919fc30fd579bcdeba0bea8c26ac81703f972f631fb699c851d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2020-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2020-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.731029769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-28T16:40:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2fd3e4cfa97d3919fc30fd579bcdeba0bea8c26ac81703f972f631fb699c851d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Remessa (TPU 123)
2021-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Documento (TPU 581)
2020-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T16:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-03T18:04:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-06-25T18:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-08-07T16:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T21:20:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2020-11-19T16:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-10-15T17:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-03-04T17:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-02-28T16:40:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2020-02-28T16:44:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  11. 2020-03-03T18:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-03-03T18:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-03-03T18:05:04.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2020-03-04T11:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-16T17:44:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  16. 2020-06-25T18:41:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  17. 2020-08-06T16:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-07T14:13:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  19. 2020-08-07T14:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-07T15:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-08-07T15:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-07T15:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-08-07T15:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-08-07T15:53:52.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  25. 2020-08-07T15:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-08-07T16:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-07T19:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-08-07T19:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-08-07T19:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-22T00:55:40.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  31. 2020-10-22T01:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-19T16:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-11-19T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-19T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-11-19T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-11-19T17:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-11-19T17:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-11-20T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-11-20T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-11-26T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.