TSE — 06031887920226070000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1491b5309a87ef4443fd8d62c8c7464450aa4ceb568c5de2d85247ed83b04a05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-08 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-12
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01
- Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Presidente da República | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-08T13:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-11T14:03:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-13T11:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T17:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T18:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-08T16:27:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-12-08T16:32:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2023-02-03T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-11T15:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T12:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-20T12:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-13T11:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T11:47:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-02-01T11:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T17:45:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-01T17:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01T20:22:36.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-01T20:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T23:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03T23:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-12T00:40:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-12T00:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17T20:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-17T20:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000366020226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- TRE-PR — 06000349020226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- TRE-PR — 06000330820226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- TRE-PE — 06001087520226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001015920226260171 — Petição Cível · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / JUÍZ AUXILIAR 3
- TRE-MT — 06000726420226110029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 29ª Zona Eleitoral
- TSE — 06000344120226270018 — Petição Cível · 2023-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2
- TRE-PI — 06000505920226180013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI