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TJRS — 50030067420208210031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de São GabrielGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec814a4e44e32b8c3e2512ef7c796e889cbd9730af133baa6724319a1a39a97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-02-13
Recebimento (TPU 132)
2022-02-12
Documento (TPU 581)
2022-02-12
Remessa (TPU 123)
2021-10-01
Remessa (TPU 123)
2021-08-09
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-31
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-03T17:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-16T12:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-12T11:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-10-01T14:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-08-09T08:10:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-08-13T13:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-05-16T12:49:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-02-12T11:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-09-25T13:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-28T17:17:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2021-01-29T13:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-01-29T13:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-25T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-31T13:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-13T03:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.