Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT4 00000947620105040028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c483e90c1c39a367e0aa0902fc7681be79bf3a942583c434e044d0b63388044
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2014-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2016-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2016-10-24 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2017-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-11-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-07-31 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-12-18 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116 - Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Juros | Correção Monetária | Reflexos | Divisor | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Diferenças por Desvio de Função | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13922
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46972", "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000880220125040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TST — 00912005620095150026 — Agravo · 2015-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT13 — 00000344020175130018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT4 — 00000971120125040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005091920105040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000089120235050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000643420215050026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT13 — 00001542220175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa