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TRE-RN — 06000052120246200016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30cfee3fedf07bcc77b090871aa4ff9c010d1d5d2d987b6f5ff6e744a11bb48a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T18:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-23T13:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-21T09:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-22T18:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-26T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-26T11:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-27T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-27T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-27T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-13T08:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-13T09:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-14T08:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-04-04T12:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-04T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-04T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43739",
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  16. 2024-04-05T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-05T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-11T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-04-11T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-11T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43739",
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  21. 2024-04-11T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-04-11T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-11T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-17T10:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-02-22T18:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-02-23T09:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2024-02-26T10:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2024-02-26T10:31:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-02-27T10:57:19.000Z — Documento (TPU 12270)
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  30. 2024-02-27T10:57:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  31. 2024-03-20T13:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2024-04-04T12:45:56.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  33. 2024-04-04T12:46:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2024-04-04T15:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-04-17T10:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-04-17T10:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.