Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-ES 06000204420196080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5e1f3364f6fc0a469a8d11aea1ae15c98d94fbc45cf8cefabf04158053b33c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T15:41:22.143000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191112184155
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d5e1f3364f6fc0a469a8d11aea1ae15c98d94fbc45cf8cefabf04158053b33c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T18:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-18T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-28T13:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-04T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-12T18:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-27T14:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-05T16:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001682320228080037 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJES
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TRE-ES — 06000539220256080043 — Carta Precatória Cível · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002465220228120054 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002443620218120016 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
- TJMS — 00002453120218120045 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / Vara Criminal
- TRE-SP — 06000281820256260354 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TJRR — 08018550320218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011265020238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL