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TJAC — 00178972020128010001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Tribunal do JuriGrau: JEData Ajuizamento: 2012-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972397f497dc625ec063d75fe27ce241f2238f85958d27476688aabfba1db0d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2015-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-10: Definitivo (TPU 246)
2014-03-07: Improcedência (TPU 220)
2014-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-06: Audiência (TPU 970)
2014-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Ver outros registros do assunto TPU 3664

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-27T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

2013-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-01-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-09-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-08-03T11:56:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07T09:53:46.000Z — Improcedência (TPU 220)

2014-02-12T15:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-02-12T15:15:17.000Z — Audiência (TPU 970)
2014-02-11T15:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-12-05T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-11-27T09:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-01-20T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-12-13T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-11-26T08:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-12-05T08:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-12-05T08:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-02-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-07T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2012-09-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-09-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-03-10T09:50:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

2014-03-12T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-03-06T13:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)

2014-03-06T10:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-03-06T10:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-03-10T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-03-10T09:48:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-03-10T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2014-02-12T16:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2014-02-12T16:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2014-02-12T16:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004117620179260030 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
STJ — 00004071220243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003998820189260010 — Recurso Especial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES