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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000071820266170076

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e600a92eb968109d139978e9296d2fd518fe2b08a3df2580636a290d112b925

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-05-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2026-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2026-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-29 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-18T10:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-19T09:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-19T09:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-20T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-20T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-05-20T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-20T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-20T13:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-20T13:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-21T00:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-21T00:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-26T05:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-26T05:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-26T05:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-29T08:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-29T08:41:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-29T09:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-05-29T10:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-05-29T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-05-18T10:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-05-20T10:37:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-05-20T10:37:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-05-29T10:42:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-05-29T10:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28892",
    "nome": "CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.