Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000024420216260359
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fadd11496ef59edb49eb4ab31a61e0d3477edcd9208d40fba5169d1688a2cd4c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-21 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-21
- Reativação (TPU 849)
- 2021-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T16:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-01-14T16:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-05-13T18:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-09-08T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-01-14T16:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-03-03T14:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-05-13T18:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-05-21T14:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-05-21T14:34:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-09-08T12:14:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } } - 2021-09-08T12:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15318", "nome": "359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000261420236260000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS
- TRE-SP — 06000262420236260029 — Direitos Políticos · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-BA — 06000503320236050095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000259620236260301 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- TRE-BA — 06000501220256050047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000385020266090144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PR — 06000403020236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
- TRE-PR — 06000399220216160151 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI / 151 ª zona eleitoral-São João