Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Desobediência — TJSE 00244411620168250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd2c2c2a083cbb74e629c3900dd324683dfac41adf9d82d4fe9f1e35fff4e644

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2016-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-03-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-03-28 para o assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-08 no assunto oficial «Desobediência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-05-11
Documento (TPU 581)
2018-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-08
(TPU )
2018-04-05
Petição (TPU 85)
2018-04-02
(TPU )
2018-03-28
Arquivamento (TPU 228)
2018-03-28
Documento (TPU 581)
2018-03-28
(TPU )
2018-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T09:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-13T15:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T13:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-07-22T07:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-05-08T09:54:11.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-02T12:58:26.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-28T10:34:06.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-29T10:47:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-04T04:31:12.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-22T07:53:00.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-24T10:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-05-11T11:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-05-08T10:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-05-08T09:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-28T12:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-03-28T09:15:46.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  17. 2018-03-14T08:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-03-14T08:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-19T13:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-20T17:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.