Agravo em Recurso Especial — Fornecimento de Energia Elétrica — STJ 00000405820198272727

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0526bda83872c6b8915dfa0209cf72887dbb675221611f301c0e082e8bcf835

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2023-12-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-21 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-03-13 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-04-04 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-04-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-02-21 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-12 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)
2025-04-10
Petição (TPU 85)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-07
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-26
Mandado (TPU 106)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-06T08:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
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      ]
    }
  2. 2023-12-06T08:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-13T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-04T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 215
        }
      ]
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  5. 2024-04-05T11:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2024-04-17T10:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2024-04-17T11:15:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-04-17T14:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2025-03-24T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  10. 2025-03-26T13:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-10T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-13T12:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-21T16:10:12.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2024-02-22T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-03-15T05:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-04-17T05:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-04-17T10:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-03-20T16:39:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2025-03-24T01:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-04-10T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-05-12T17:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-05-12T17:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-02-21T16:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-02-21T18:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-03-13T21:16:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-03-14T14:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-03-14T19:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-04-04T15:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-04-15T22:55:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2024-04-15T22:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-04-16T18:44:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-03-21T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-03-21T02:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2025-04-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2025-04-08T18:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-04-09T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2025-04-10T13:31:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.