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TJRN — 00001391820098200126

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7487e9e40baacdb7d8556e69ba57fb4f07d64acfa5960462cfd80ce826c3f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-21 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2024-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Mandado (TPU 106)
2023-08-17: Petição (TPU 85)
2023-08-11: Mandado (TPU 106)
2023-08-11: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Mandado (TPU 106)
2023-08-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5899",
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2009-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5899",
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2009-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5899",
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  }
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2009-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5899",
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2009-01-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5899",
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2009-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5899",
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  }
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2009-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2009-07-20T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2009-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-09-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2009-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-12-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-03-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-12-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5899",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJAP — 00030663420228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00003356820158110080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJPB — 00006571920198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Conceição
TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única
TJGO — 00196142720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPB — 00006592520208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira